Ao acessar e utilizar a Plataforma, o Usuário confirma que leu e compreendeu estes Termos de Uso e se vincula a eles. Caso não concorde com estes Termos de Uso, o Usuário não poderá acessar e utilizar a Plataforma.
1. Descrição dos Serviços
A Plataforma oferece aos Usuários a possibilidade de se inscreverem em cursos online sobre diversos temas, ministrados por instrutores qualificados e experientes. Os cursos são compostos por videoaulas, materiais complementares, atividades e avaliações.
Os Usuários podem escolher os cursos de seu interesse, desde que atendam aos pré-requisitos exigidos, se houver.
Os cursos são pagos, sendo que o valor e a forma de pagamento são informados na página de cada curso. Ao realizar o pagamento, o Usuário recebe um comprovante e um código de acesso para iniciar o curso. O Usuário tem um prazo máximo para concluir o curso, que varia conforme a carga horária e a complexidade do conteúdo.
.2. Obrigações dos Usuários
Ao se cadastrar na Plataforma, o Usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, sendo responsável por mantê-los atualizados.
O Usuário deve criar uma senha pessoal e intransferível para acessar a sua conta na Plataforma. O Usuário é o único responsável pela guarda e uso da sua senha, bem como por todas as atividades realizadas na sua conta.
O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma ética, respeitosa e legal, respeitando os direitos autorais e de propriedade intelectual da Plataforma e dos instrutores dos cursos. O Usuário não pode:
- Copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer parte da Plataforma ou dos cursos sem a autorização prévia e expressa da Plataforma ou dos instrutores;
- Modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas ou interferir no funcionamento da Plataforma ou dos cursos;
- Utilizar qualquer meio automatizado ou manual para acessar, adquirir ou monitorar a Plataforma ou os cursos;
- Violar ou tentar violar a segurança da Plataforma ou dos cursos, incluindo acessar conteúdo não destinado ao Usuário ou obter acesso não autorizado à Plataforma ou aos cursos;
- Enviar ou transmitir qualquer material que contenha vírus, malware ou qualquer outro código malicioso que possa danificar ou interferir na Plataforma ou nos cursos;
- Enviar ou transmitir qualquer material que seja ofensivo, difamatório, obsceno, discriminatório ou ilegal;
- Falsificar ou omitir sua identidade ou afiliação;
- Compartilhar sua senha ou código de acesso com outras pessoas ou permitir que outras pessoas utilizem sua conta na Plataforma;
- Compartilhar os materiais complementares, atividades e avaliações dos cursos com outras pessoas sem a autorização prévia e expressa da Plataforma ou dos instrutores.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma e dos cursos, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, códigos, softwares e bancos de dados, é de propriedade exclusiva da Plataforma ou dos instrutores dos cursos, sendo protegido pela legislação nacional e internacional de direitos autorais e propriedade intelectual.
O Usuário reconhece que ao se inscrever em um curso na Plataforma, ele adquire apenas o direito de acesso ao conteúdo do curso durante o prazo estabelecido, não adquirindo nenhum direito de propriedade ou uso sobre o conteúdo do curso.
O Usuário não pode utilizar o conteúdo do curso para fins comerciais ou pessoais sem a autorização prévia e expressa da Plataforma ou dos instrutores.
O conteúdo dos cursos é de responsabilidade exclusiva dos instrutores que os ministraram. A Plataforma não endossa nem recomenda o conteúdo dos cursos. O Usuário deve utilizar o seu próprio critério e bom senso ao se inscrever em um curso na Plataforma.
A Plataforma não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da utilização indevida da Plataforma ou dos cursos pelos Usuários. O Usuário é o único responsável pelo uso que faz da Plataforma e dos cursos, bem como pelas consequências advindas desse uso.
5. Alterações nos Termos de Uso
A Plataforma se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio aos Usuários. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas na Plataforma. Ao continuar utilizando a Plataforma após as alterações, o Usuário manifesta sua concordância com os novos Termos de Uso.
Caso o Usuário não concorde com os novos Termos de Uso, ele deverá cessar imediatamente o uso da Plataforma.
6. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes destes Termos de Uso serão submetidas ao foro da comarca de [cidade e estado], com renúncia expressa a qualquer outro.
7. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso ou sobre a Plataforma, o Usuário pode entrar em contato com a Plataforma.